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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:30
Brasil tem como saber quais empresas colaboram com espionagem, diz jornalista
O jornalista norte-americano Glenn Greenwald, que tem denunciado o esquema de espionagem internacional dos Estados Unidos, afirmou há pouco que o governo brasileiro tem como descobrir quais empresas estão colaborando com o monitoramento de e-mails e ligações telefônicas de organizações e cidadãos
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 20:21
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 15:07
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:37
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2014 - 10:31
PT é condenado por dívida trabalhista de campanha de vereador em BH
De acordo com o artigo 29 da Lei das Eleições, os débitos de campanha não quitados devem ser assumidos pelo partido político de forma solidária com o candidato
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 14:07
Porta dos Fundos ganha ação contra retirada de vídeo "Você me conhece"
Segundo Dias Toffoli, via processual escolhida, a reclamação, é inadequada para o caso em questão, uma vez que o entendimento constante na decisão atacada não desafiou frontalmente o posicionamento do STF
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:07
Clipping de Legislação (17 a 21 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 09:55
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2007 - 18:27
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2014 - 09:38
1ª Turma recebe denúncia contra senador por falsidade ideológica
Segundo a denúncia, o senador, ao entregar a prestação de contas ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, deixou e contabilizar despesas com banners e cartazes, no valor total de R$ 15.293,58
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 12:32
Inconstitucionalidade da Lei Ficha Limpa - Lei Complementar 135/2010
Sistemática legal para vigência da Lei da Ficha Limpa.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Abril de 2020 - 11:57
Á extrema direita: uma comparação entre Brasil e Polônia
O Brasil e Polônia são países com diversas particularidades, apesar de suas diferenças históricas, em ambos países, é perceptível o aumento do apoio a grupos e partidos políticos de extrema direita.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:20
Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas
Notícias falsas que são divulgadas como se fossem verdade, as chamadas “fake-news”, são um tormento global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio, ou ainda online, ganharam força com as mídias sociais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 10 de Março de 2014 - 11:20
Eleições 2014: "minirreforma eleitoral" vs. anualidade ou anterioridade da lei eleitoral
Em 11 de dezembro de 2013, como se sabe, entrou em vigor a Lei n°. 12.891/2013, chamada de Minirreforma Eleitoral - com ou sem aspas (STRECK). Tal normativa veio a alterar dispositivos vários, e revogar outros, das Leis n°s. 4.737/65 (Código Eleitoral) e 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos) e, ainda, da Lei n°. 9.504/97 (Lei das Eleições)
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 17:15
Bombom com larvas gera indenização
Fabricante do produto e vendedora deverão rssarcir solidariamente em R$ 12 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 12:30
Turma decide: disparo de alarme não configura dano moral
O juiz entendeu que o alarme sonoro da loja foi acionado em virtude do descuido do funcionário, que não retirou o dispositivo de segurança da mercadoria comprada, fato que caracteriza negligência da empresa ré, ensejando a compensação por danos morais
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 05 de Outubro de 2020 - 16:47
Eleições no século XXI, Hipermodernidade e Arcaísmo
O artigo fala sobre as eleições no século XXI.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:59
Revisão de Autuações e Penalidades aplicadas no Âmbito da Lei Anticorrupção dos Estados Unidos (FCPA)
Webinar do Licks Attorneys analisa a aplicação da norma em 2021 e apresenta cases de empresas brasileiras e internacionais. Inscrições gratuitas.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 09:27
Comprador não é responsável por débito de ICMS gerado por vendedor que simulou enquadramento no Simples
A decisão é da Primeira Turma.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2017 - 09:24
STJ entende que prazo de três dias para a troca de produtos defeituosos não viola o CDC
Para o colegiado, a prática do estabelecimento não impede a substituição do item comprado nos prazos previstos pelos artigos 18 e 26 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).